Author name: agencia360

A importância da distinção entre fato e direito ganhou maior relevo no sistema atual não apenas pela questão da interposição […]

A responsabilidade patrimonial é um corolário natural da função e estrutura da atividade executiva. Essa atividade constitui um processo ou

O legislador não estabeleceu um limite (teto) numérico para a formação do litisconsórcio, seja no polo ativo, seja no polo

Sobre a regra geral subsidiária (os cinco parágrafos do art. 46 do CPC) A regra geral subsidiária, como o próprio

A cognição (conhecimento) é ato decorrente de atividade intelectiva (do magistrado, no caso) ao analisar e dar o seu devido

As teorias dos autores italianos, fortemente influenciados pelos valores do Estado Liberal do século XIX, tinham nítida influência no positivismo

O formalismo excessivo sempre foi objeto de questionamento pela doutrina brasileira. Se, por um lado, a forma confere segurança e